Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.
Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.
Em crimes contra a liberdade sexual, o depoimento da vítima, harmônico e alinhado aos demais elementos probatórios, é suficiente para manter o decreto condenatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.
Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.
Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:17
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 15:52
Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor
O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:01
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:25
Defesa de Abdelmassih prepara habeas corpus
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:04
Juiz condena por violência contra menor
Mulher condenado pelos crimes de atentado violento ao pudor com presunção de violência contra uma criança de quatro anos
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:22
Médico acusado de abuso sexual é detido em clínica em SP
Denúncia contra Roger Abdelmassih foi aceita pela Justiça. Ele vai responder por estupro e atentado violento ao pudor.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:10
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:03
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:18
1ª Turma nega HC a acusado por atentado violento ao pudor
Funcionário público, acusado de atentado contra duas menores de 14 anos, após praticar atos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:55
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor com violência presumida e extorsão mediante seqüestro.
Paciente condenado à pena total de 14 anos de reclusão. Regime inicial fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00